luizdoria (asker) Jan 14, 2006:

margens de essencialidade Refere-se o termo � essencialidade da participa��o em uma sociedade , que se mede pela porcentagem legal que pela lei foi reduzida de 25 para 10%. Assim esses percentuais de participa��o s�o as margens de essencialidade da participa��o em uma sociedade. Por isso a mesma essencialidade pode ser vista como materialidade da participa��o. O conceito, entretanto, n�o � t�o simples, eis que a jurisprudencia tamb�m contribui poderosamente para a defini��o. H� tamb�m refer�ncia a um per�odo de participa��o no capital dentro dos ultimos cinco anos (� 17 EStG 1 1 ). Enfim, � preciso muito mais pesquisa. Para fins de tradu��o creio serem essas observa�es suficientes. Agrade�o os esfor�os dispendidos pelos colegas, sempre objetivos e valiosos.